Advocacia especializada em Maringá para as decisões que mudam a sua vida.

Depende do tipo. O divórcio consensual sem filhos menores pode sair em poucos dias por escritura em cartório, ou em semanas quando homologado pelo juiz. Já o divórcio litigioso, em que há disputa sobre bens, guarda ou pensão, costuma levar de meses a alguns anos, conforme a complexidade do caso e a pauta da Vara de Família de Maringá.

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Na guarda compartilhada, ambos os pais dividem as decisões e responsabilidades sobre o filho, mesmo morando em casas diferentes. Na guarda unilateral, apenas um genitor detém a guarda e o outro tem direito de convivência e fiscalização. Pela regra do Código Civil (art. 1.584), a guarda compartilhada é o modelo prioritário quando ambos estão aptos, mesmo sem acordo.

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Não existe percentual fixo em lei. A pensão alimentícia é calculada pelo binômio necessidade de quem recebe e possibilidade de quem paga (art. 1.694 do Código Civil). Na prática, costuma variar conforme a renda do alimentante e as despesas do filho. Quando o pagador tem renda formal, valores em torno de 20% a 30% dos rendimentos líquidos são comuns, mas cada caso é avaliado individualmente.

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É possível executar a dívida judicialmente. Pelo rito do art. 528 do CPC, o devedor é intimado a pagar em 3 dias; não pagando nem justificando, o juiz pode decretar a prisão civil de 1 a 3 meses em regime fechado, além de protesto do nome e penhora de bens. A prisão alcança as 3 parcelas anteriores ao ajuizamento e as que vencerem no curso do processo (Súmula 309 do STJ).

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Sim, por meio de ação revisional de alimentos. Se houve mudança comprovada na sua capacidade financeira ou nas necessidades do filho, o valor pode ser reduzido (art. 1.699 do Código Civil). Exemplos: desemprego, queda de renda, doença ou nascimento de outro filho. A redução não é automática: depende de prova da nova realidade e de decisão judicial; até lá, o valor anterior permanece devido.

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Depende do regime de bens do casamento. Na comunhão parcial (regra atual), divide-se apenas o que foi adquirido onerosamente durante o casamento, ficando de fora bens anteriores e heranças/doações. Na comunhão universal, partilha-se quase todo o patrimônio. Já na separação total, cada um fica com seus bens. Dívidas contraídas em benefício da família também entram na divisão.

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