Quando procurar um advogado de família?
Conflitos familiares exigem orientação técnica para evitar desgastes emocionais e prejuízos patrimoniais. Procure assessoria jurídica quando houver:
- Divórcio consensual ou litigioso, com filhos ou bens a partilhar
- Disputa ou revisão de guarda, visitas ou convivência parental
- Fixação, execução ou revisão de pensão alimentícia
- Reconhecimento ou dissolução de união estável
- Inventário, partilha de bens e planejamento sucessório
- Adoção, tutela, curatela ou alteração de regime de bens
- Alienação parental, violência doméstica ou medidas protetivas
Quanto antes a orientação técnica, menor o risco de decisões precipitadas que comprometam o patrimônio ou a relação com os filhos.
Áreas de atuação em Direito de Família
Atendemos todas as demandas do Direito de Família com abordagem integrada:
Divórcio e dissolução de união estável
Conduzimos divórcio consensual extrajudicial (Lei 11.441/2007) e litigioso, com partilha de bens, pensão entre cônjuges e definição de guarda. Atuamos também em dissolução de união estável homoafetiva e heteroafetiva.
Guarda, visitas e alienação parental
Buscamos sempre o melhor interesse da criança (ECA). Atuamos em guarda unilateral ou compartilhada (Lei 13.058/2014), regulamentação de visitas, busca e apreensão e casos de alienação parental (Lei 12.318/2010).
Pensão alimentícia e execução
Fixação de alimentos provisórios e definitivos, revisão por mudança de necessidade/possibilidade, exoneração e execução — incluindo prisão civil, bloqueio de bens e protesto do devedor.
Inventário e planejamento sucessório
Inventário judicial e extrajudicial, partilha de bens, testamento, doação com reserva de usufruto e holding familiar para planejamento tributário e proteção patrimonial.
Como funciona nossa atuação
Seguimos um protocolo técnico em quatro etapas para entregar previsibilidade, segurança jurídica e resultado em cada caso de Direito de Família:
- Diagnóstico jurídico: análise completa de documentos, histórico e expectativas, com parecer técnico sobre viabilidade, riscos e estratégias possíveis.
- Plano de ação personalizado: apresentamos caminhos — extrajudicial, negociação ou ação judicial — com prognóstico de prazos, custos e probabilidade de êxito.
- Execução técnica: atuação com petições fundamentadas em legislação, jurisprudência consolidada e doutrina, sempre priorizando eficiência e clareza.
- Acompanhamento transparente: atualizações periódicas em linguagem acessível, canal direto de comunicação e relatórios objetivos de andamento.
Por que contar com uma equipe especializada
A escolha de um advogado qualificado em área específica impacta diretamente o resultado do caso. Veja os diferenciais que priorizamos:
- Especialização técnica: dedicação exclusiva à área, com atualização constante sobre mudanças legislativas e precedentes.
- Atendimento humanizado: escuta ativa, respeito ao momento do cliente e linguagem clara — sem jargão desnecessário.
- Transparência total: honorários acordados por escrito, sem surpresas; andamento comunicado em tempo real.
- Ética e sigilo: atuação em estrita observância ao Código de Ética da OAB; confidencialidade absoluta das informações.
- Resultado mensurável: foco em solução real, seja por acordo, tutela liminar ou sentença definitiva.
Perguntas frequentes sobre Direito de Família
Quanto tempo dura um processo de divórcio?
O divórcio consensual pode ser concluído em dias (extrajudicial, em cartório, se não houver filhos menores nem bens a partilhar). O litigioso varia conforme complexidade — em geral, de 6 meses a 2 anos.
Como é calculada a pensão alimentícia?
Pelo binômio necessidade-possibilidade: a necessidade de quem recebe e a capacidade de quem paga. Não há percentual fixo em lei, mas a jurisprudência sugere de 15% a 30% dos rendimentos líquidos quando há filhos.
Guarda compartilhada significa dividir o tempo pela metade?
Não. Guarda compartilhada (regra desde 2014) refere-se à tomada conjunta de decisões sobre a criança. O tempo de convivência é definido caso a caso, conforme rotina e melhor interesse do filho.
É possível fazer inventário sem processo?
Sim. Havendo acordo entre herdeiros maiores e capazes e inexistindo testamento, o inventário é feito em cartório por escritura pública (Lei 11.441/2007), com prazo muito menor e custo reduzido.
União estável precisa ser formalizada?
Não há obrigatoriedade, mas recomendamos contrato escrito ou escritura pública para definir regime de bens e evitar litígios futuros, especialmente se há patrimônio ou filhos.
Legislação aplicável
A atuação em Direito de Família é pautada pelas seguintes normas e princípios:
- Constituição Federal de 1988 — art. 226 (proteção à família)
- Código Civil (Lei 10.406/2002) — Livro IV (Direito de Família)
- Lei 6.515/1977 — Lei do Divórcio
- Lei 11.441/2007 — Divórcio, separação e inventário extrajudiciais
- Lei 11.804/2008 — Alimentos gravídicos
- Lei 12.318/2010 — Alienação parental
- Lei 13.058/2014 — Guarda compartilhada como regra
- ECA (Lei 8.069/1990) — Direitos da criança e adolescente
- CPC (Lei 13.105/2015) — Processo de família (arts. 693-699)
Atendimento personalizado
Oferecemos atendimento presencial, por videoconferência e via WhatsApp, com agenda flexível para adequar-se à sua rotina. A primeira conversa é orientativa, sem compromisso, e serve para identificar o melhor caminho para o seu caso.
Agende sua avaliação: entre em contato e receba um diagnóstico jurídico honesto, com plano de ação claro e previsibilidade de custos.